Processo 222440/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/04/2019 13:55
Autuado em 30/04/2019 13:55
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 2907/2019 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 25/09/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/09/2019 Acórdão   2907/ 2019 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO
18/09/2019 Acórdão   2907/ 2019 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE EQUALIZACAO DO MICROCREDITO - FEM
Gestor atual HERALDO ALVES DAS NEVES
Gestor das Contas VILSON RIBEIRO DE ANDRADE
Interessado FUNDO DE EQUALIZACAO DO MICROCREDITO - FEM
Interessado VILSON RIBEIRO DE ANDRADE

Juntadas
DataDescrição
12/07/2019 10:47 AR do Ofício OCN - 1668/2019 - DP
11/07/2019 16:33 do Protocolo 476108/19
11/06/2019 12:15 FEM_2018.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  17/06/2019 Ofício de Contraditório   1668/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/09/2019 2151 Acórdão nº 2907/2019
12/09/2019 2142 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2019 de 18/09/2019
13/06/2019 2079 Despacho Processual Diverso nº 89/2019
24/05/2019 2065 Termo de Distribuição de Processo nº 2111/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/10/2019 09:33 DP  
18/09/2019 16:39 STP Acórdão nº 2907/2019 -
18/09/2019 16:39 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1019/2019 -
04/09/2019 10:55 GCFC  
28/08/2019 17:06 CGF Despacho Processual Diverso nº 1088/2019 -
27/08/2019 15:34 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1130/2019 -
27/08/2019 15:33 SMPJTC  
19/08/2019 11:31 1PC Parecer nº 712/2019 - Prestação de Contas. Fundo De Equalização Do Microcrédito. Exercício de 2018. Pela regularidade.
16/08/2019 15:04 SMPjTC  
15/07/2019 13:10 CGE Instrução nº 499/2019 - Contas regulares.
11/06/2019 12:17 DP Ofício de Contraditório nº 1668/2019 -
30/04/2019 16:31 CGE Despacho Processual Diverso nº 89/2019 -
30/04/2019 16:31 CGE Instrução nº 286/2019 - Pela concessão de contraditório.
30/04/2019 14:01 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2111/2019 -

Voltar a Consulta